Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Consumidor ganha ações contra juro alto

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Questões de Direito Comercial

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"